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Editorial do Pedro Santos Guerreiro, hoje no Negócios.


Passa a palavra

Há momentos de descontinuidade na percepção da realidade. Como a perda de gravidade acima de uma certa altitude ou o silêncio sepulcral quando se passa a velocidade do som. O "enorme aumento de impostos" de ontem parece um desses momentos. O momento em que se pára. O momento em que já nada se percebe. O momento em que as mil perguntas já não atravessam a barreira dos dentes. Pedem-nos tudo, explicam-nos pouco, prometem-nos nada. E nós, vamos à luta? É uma ironia cruel: Portugal está a vencer a batalha dos mercados no mesmo passo em que perde a batalha do país. Somos louvados, ganhámos um ano, temos as taxas de juro mais baixas desde o início da intervenção externa. E no entanto, estamos sobre um abismo em cima de cordões de sapatos.

O "aumento brutal de impostos" é uma resposta desesperada de um Governo cuja estratégia falhou e que não teve criatividade nem se preparou para outras medidas. Perante a derrapagem do défice, Passos Coelho perdeu o tino e anunciou a medida estupidamente inteligente da taxa social única, que aniquilou a paz política e arruinou a paz social. Agora, o País está na esquina perigosa entre ser sucesso ou fracasso, Irlanda ou Grécia, singrar ou afundar-se na espiral recessiva. Perante o abismo, o Governo abriu a gaveta das possibilidades e tirou tudo de lá de dentro. Tudo. Caça com cão, com gato, com gão e com cato.

Este aumento de impostos é um grito. Não tem lógica, não tem política, não tem justiça, não tem estudos, não tem regras, não tem sequer coerência ideológica. É uma arma que metralha contra uma selva escura. Impostos, impostos, impostos. E é também uma súplica. Aos portugueses. Porque se as hipóteses de salvação são exíguas, elas serão nulas se o país estiver indisponível. Está o País disponível? Vamos "manter a coesão", como pede Vítor Gaspar?

Eis a grande questão. Saber se estamos para isto. Mais que na falta de criatividade nas medidas, mais que na falta de negociação externa, o Governo falha quando propõe um contrato aos portugueses com base numa única premissa: porque o País é deles. Nosso.

O Governo destratou os portugueses quando criou uma tropa de elite para tratar dos mercados e deixou vazia a cadeira da política, onde se fala ao povo. Agora, o Governo precisa do povo. Mas falha-lhe, não lhe dá o que povo exige. Merece. Precisa.

A mobilização do povo exige premissas simples. Exige que além dos aumentos de impostos haja cortes de despesa no funcionamento do Estado - e o Governo está um ano e meio atrasado nisso. Exige equidade nos cortes, mas as medidas contra os lóbis são tíbias e tardias. Sobretudo: exige um propósito, luz no fundo do túnel, exige confiança. Exige verdade.

Não basta tocar o clarim para que os portugueses voltem para dentro do barco de que foram expulsos com a TSU. Não é possível fazer uma convocatória de um povo mantendo-o na insegurança perpétua e na ignorância permanente.

Como se faz a convocatória de um povo mantendo-o desinformado quanto à vida do seu País e de cada uma das vidas que o habitam? Vítor Gaspar fez anúncios negros repletos de espaços em branco. É preciso preencher esses espaços em branco, há dados fundamentais desconhecidos. Quais são os novos escalões de IRS? Quem vai pagar mais e quanto mais? O que é preciso poupar hoje para compensar mais tarde? Acima de que valor um trabalhador da iniciativa privada perde mais do que um salário em 2013? Qual é o máximo que um funcionário público pode perder? E o mínimo que um pensionista pagará? Quanto se vai pagar de IMI? Que valor de salário vai sobejar depois do fim das deduções fiscais? Em Maio de 2014, quando chegar o acerto do IRS, que surpresas haverá? Como podemos acreditar que há equidade sem dados para percebê-lo? Quanto vão pagar as concessionárias de PPP, se é que vão? Qual é a taxa sobre transacções financeiras? Que "grandes lucros" de empresas vão ser tributados? Qual a dimensão da economia paralela? Como será cortada despesa do Estado em quatro mil milhões de euros, como a troika obriga? Vão despedir militares, polícias? Vão cortar prestações sociais, subsídio de desemprego? Quanto? A quem? Não é uma falácia dizer que os portugueses vão ficar melhor em 2013 do que ficariam com a TSU, quando muitos vão ficar pior que em 2012? Como havemos de acreditar que a economia "só" decresce 1% no próximo ano? O que nos garante que não entramos em espiral recessiva? Por que razão a receita fiscal não quebrará no próximo ano se quebrou neste? Quando acaba afinal esta crise? Em 2014? Em 2018? Em dois mil e nunca? Que ambição podemos ter? Que gerações têm esperança? Que legado deixaremos? Sem respostas, os portugueses não sabem sequer quanto dinheiro vão ter daqui a três meses, quanto mais se acreditam no País.

Faltam cortes de despesa. Não há medidas de incentivo ao crescimento. O aumento do IRS é enorme. A julgar pela incidência, é preciso ganhar cada vez menos dinheiro para ter um "rendimento alto" para o fisco. Estamos mais pobres, mas há cada vez mais ricos.

Há um batalhão de gente neste momento a lutar pela País mesmo que parte dele não saiba fazê-lo. Cada português tem de decidir se acredita nisto. Se desiste, se se rebela. Ou se acredita, tira o sangue das pedras, paga impostos, luta pela sua vida e pela dos outros. Sim, é uma decisão cada vez mais individual. Porque está a tornar-se uma decisão de fé. Para ocupar com palavras os milhões de espaços em branco.

Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt